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Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Encontrado(s) 230 documentos(s) legais em 23 página(s).

Decreto nº 103/2026, de 27 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 247.416,20 (Duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 102/2026, de 26 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 247.909,64 (Duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 101/2026, de 24 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 100-A/2026, de 20 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000,00 (Um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 100/2026, de 20 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 99/2026, de 19 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 188.721,99 (Cento e oitenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos).

EM VIGOR

Decreto nº 98/2026, de 19 de agosto de 2026.

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 97/2026, de 18 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 257.794,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 96/2026, de 17 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais).

EM VIGOR

Decreto nº 95/2026, de 14 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 235.350,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR