Dispõe sobre o recesso de final de ano nos órgãos da administração pública municipal e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Antonelle Carvalho Matos da Matta como gestora do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Iraquara/BA.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente junto aos estabelecimentos bancários.
Dispõe sobre os critérios para qualificação dos ocupantes como de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, e a formação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, e dá outras providências.
Exonera Diretor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer e dá outras providências.
Exonera Diretora Escolar e nomeia Diretora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Comitê Intersetorial para implementação da Equipe de Trabalho do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) do município de Iraquara, para o mandato de 13/11/2025 a 13/11/2027, e dá outras providências.
Dispõe a premiação do Festival de Cinema e Vídeo do município de Iraquara, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF para a edição 2025-2029 e dá outras providências.