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Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 672 documentos(s) legais em 68 página(s).

DECRETO/GP Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Nomeia a titular da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Nomeia Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2016 e anteriores inscritos em restos a pagar e despesas de exercícios anteriores - DEA.

EM VIGOR

DECRETO Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a suspensão da execução de obras e contratos.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Nomeia o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Declara situação de emergência administrativa no Município de Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 026/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iraquara e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 027/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 055, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2013 e dá outras providências.

EM VIGOR