Retifica o Decreto GP nº 059 de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do "Dia do Servidor Público", e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do "Dia do Servidor Público", e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Iraquara/BA, para o mandato de 30/09/2025 a 30/09/2027.
Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento da Professora Maria Neta Félix, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil para compor o CONSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e CAISAN - Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Iraquara do Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, mandato 2025/2027.
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Iraquara do Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Iraquara-BA, para o biênio 2025/2027 (28/08/2025) a (28/08/2027) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Iraquara – Bahia.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Iraquara – Bahia.