Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iraquara – BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Iraquara.
Exonera do cargo de Diretor do Departamento de Reparação Racial, e da Outras Providências.
Exonerar Diretor de Gabinete, Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo - COMAMTUR, no Município de Iraquara/Ba, e dá Outras Providências”.
Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, em razão do feriado de 7 de setembro e 8 de setembro feriado municipal, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação, e Desapropriação para fins de interesse social, e utilidade pública, e da outras providências