Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas da Educação Básicana Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, da Professora Lígia da Silva Ribeiro, Servidora Municipal, e dá Outras Providências.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2017.
Constitui a Comissão de Levantamento de Precatórios.
Constitui a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2017.
Constitui a Comissão de Inventário do Almoxarifado.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
Constitui a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.
Constitui a Comissão de Inventário.
Revoga Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017, a qual altera o artigo 2º da Portaria nº 03, de 20 de fevereiro de 2016, que designa Servidores Municipais para compor o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento - NALFA para o biênio 2016/2017: