Prorroga a vegência do Plano Municipal Decenal de Educação de Iraquara, instituído pela Lei Municipal nº 265/2015, e da outras providências.
Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para o Festival de Cinema e Vídeo do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Alfabetização, no Sistema Municipal de Ensino de Iraquara e dá outras providências.
Cria o Parque Urbano Municipal da Megafauna de Iraquara, região da Chapada Diamantina, Estado da Bahia e dá outras providências.
Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.
Denomina "AVENIDA Dra. VERA LÚCIA DE AZEREDO COUTINHO", na cidade de Iraquara-BA e dá outras Providências.
Denomina "A RUA NOVO HORIZONTE NO LOTEAMENTO BRAULINO SANTOS, NA CIDADE DE IRAQUARA - BA" e dá outras Providências.
Suprime o inciso I do art. 1º da Lei nº 282/2016, que institui os feriados municipais no âmbito do município de Iraquara, Estado da Bahia.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno público que ao longo de mais de duas décadas foi destinado ao uso pelo Município de Iraquara para depósito de lixo doméstico com vistas a implantação de empreendimento industrial ou comercial e dá outras providências.