Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.
“Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.
“Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
Dispõe sobre o reajuste salarial aos Profissionais da Educação, que exercem atividades de docência, e dá outras providências.
“Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", na Cidade de Iraquara – BA, e da outras providências.”
“Denomina “AS RUAS E PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTÍSSIMO IRAQUARA – BAHIA” e dá outras Providências.”
Dispõe sobre a concessão de Estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, na forma que indica.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Cultural Parnaíba - CASARÃO DA CULTURA, e da outras providências.