Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para desenvolvimento dos pequenos negócios, e dá outras providências.
Torna, sem Efeito o Decreto 133, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 13/05/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para desenvolvimento dos pequenos negócios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2021 a 2023, e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e dá Outras Providências.
Estabelece o Plano de Ação do Município de IRAQUARA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância às disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências.
Nomeia Assessor de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.