Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo - COMAMTUR, no Município de Iraquara/Ba, e dá Outras Providências”.
Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para guarda, registro, manutenção e arquivamento do Diário de Classe nas escolas da Rede municipal de Ensino de Iraquara.
Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$148.180,00 ( CENTO E QUARENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA REAIS ) e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, em razão do feriado de 7 de setembro e 8 de setembro feriado municipal, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação, e Desapropriação para fins de interesse social, e utilidade pública, e da outras providências
Dispõe sobre a decretação de luto oficial de 3 dias nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de IRAQUARA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos escolares das instituições de ensino de educação básica da rede pública municipal para o período de 2018 a 2020
Concede Licença Ambiental Unificada a Carlos A. M. Oliveira Comércio de Insumos Agropecuários Ltda., CNPJ nº 14.545.669/0006-88, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, para operação da atividade de Terminal de produtos agrícolas industrializados na Rodovia BA-122, KM 27, Centro, zona urbana de Iraquara-BA.