“Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, do Professor EMERSON DE SOUZA COSTA, Servidor Municipal, e dá Outras Providências”.
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo – COMAMTUR, no município de Iraquara, Estado da Bahia, e da Outras Providências”
Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R105,020.00 ( CENTO E CINCO MIL E VINTE REAIS ) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,680,537.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS) e dá outras providências.
“Designa o Servidor Público, Jubileu Gonçalves Dias para exercer às Funções de Secretário da 142º Junta do Serviço Militar (J.S.M.) do Município de Iraquara/BA, e da Outras Providências”.
Nomeia, para o cargo de Diretor do Departamento de Reparação Racial do Municipal de Iraquara – BA.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,904,250.00 ( UM MILHÃO NOVECENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.
Resumo editorial: Institui o colegiado do PMAQ e dispõe sobre a pactuação e o cálculo dos incentivos e sua composição. O original não apresenta ementa.
“Dispõe sobre a escala de Férias dos Conselheiros Tutelares do Município de Iraquara/Ba, e dá outras Providencias”
“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências”.