Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto nº 112/2026, de 26 de junho de 2026.

Retifica o erro material constante no Edital do Processo Seletivo Simplificado 002/2026, alterando a nomenclatura da vaga ofertada de "Vigilante" para "Vigia".

EM VIGOR

Decreto nº 057/2026, de 26 de junho de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 401.484,18 (Quatrocentos e um mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos).

EM VIGOR

Decreto nº 056/2026, de 26 de junho de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

EM VIGOR

Decreto nº 055/2026, de 25 de junho de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 054/2026, de 19 de junho de 2026.

Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 47.456,89 (Quarenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 111/2026, de 19 de junho de 2026.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do "Recesso Junino", e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 053/2026, de 18 de junho de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA N° 004/2026

“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor abaixo especificado, e dá outras providências.”

EM VIGOR

Decreto nº 052/2026, de 17 de junho de 2026.

Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 929.706,02 (Novecentos e vinte e nove mil e setecentos e seis reais e dois centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 051/2026, de 11 de junho de 2026.

Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 687.320,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos e vinte reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR