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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto nº 050/2026, de 10 de junho de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 048/2026, de 09 de junho de 2026.

Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 049/2026, de 09 de junho de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 449.222,31 (Quatrocentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos).

EM VIGOR

Decreto nº 047/2026, de 08 de junho de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 045/2026, de 02 de junho de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 046/2026, de 02 de junho de 2026.

Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre o funcionamento nas repartições públicas municipais, em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.”

EM VIGOR

Decreto nº 110/2026, de 01 de junho de 2026.

Dispõe sobre o funcionamento nas repartições públicas municipais, em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 109/2026, de 29 de maio de 2026.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração e coordenação do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 044/2026, de 28 de maio de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR