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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1612 documentos(s) legais em 162 página(s).

DECRETO Nº 037, DE 21 DE JUNHO DE 2012

Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

EM VIGOR

DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2012

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2012 e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2012

Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 186/2011, para o exercício de 2012.

EM VIGOR

LEI Nº 185, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Inclui nos anexos do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 153/2009, as ações e os projetos referentes ao exercício de 2012.

EM VIGOR

DECRETO Nº 086, DE 01 DE OUTUBRO DE 2011

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iraquara/BA.

EM VIGOR

DECRETO Nº 087, DE 01 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre a exoneração de Maria das Graças Ribeiro Coutinho do cargo de Diretora do Departamento de Programas e Projetos.

EM VIGOR

Decreto nº 083/2011, de 19 de setembro de 2011

Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA Nº 001/2011, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 084, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Convoca a I Conferência Municipal de Mulheres de Iraquara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 083/2011, de 01 de setembro de 2011

Dispõe sobre a Transferência do Agente de Combate às Endemias (ACE) Vinicius Moreira da Silva, para atuar na Secretaria de Ação Social, exercendo o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios Sociais-Gestão do Programa Bolsa Família.

EM VIGOR