Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhamento familiar ao servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para o servidor abaixo especificad e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distritos de Iraporanga e Zabelê no Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo no dia 20 de abril, véspera de feriado de Tiradentes, e da outras Providências.