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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2026

Concede Título de “Cidadã Honorária de Iraquara-Bahia” ao Sra. TATIANA RIBEIRO VELLOSO.

EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2026

Concede Título de “Cidadão Honorário de Iraquara-Bahia” ao Sr. Aguinovan Félix de Sá.

EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2026

Concede Título de “Cidadã Honorária de Iraquara-Bahia” ao Sra. Ivana Teixeira Bastos.

EM VIGOR

Decreto nº 108/2026, de 03 de setembro de 2026.

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 107/2026, de 03 de setembro de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 107/2026, de 03 de setembro de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 106/2026, de 03 de setembro de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.183.911,99 (Um milhão e cento e oitenta e três mil e novecentos e onze reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2026

Concede Título de “Cidadã Honorária de Iraquara-Bahia” ao Sra. GEOVANA SOUZA LIMA SA TELES.

EM VIGOR

Decreto Nº 35 01/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 327.862,96 (Trezentos e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 105/2026, de 31 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.468.966,49 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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