Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providencias
Dispõe sobre o recesso de final de ano nos órgãos da administração pública municipal e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Antonelle Carvalho Matos da Matta como gestora do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Iraquara/BA.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente junto aos estabelecimentos bancários.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.179.332,08( Seis Milhões Cento e Setenta e Nove Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.013.829,28( Um Milhão Treze Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 940.000,00( Novecentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 86.700,06( Oitenta e Seis Mil Setecentos Reais e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 297.526,52( Duzentos e Noventa e Sete Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.