Dispõe a premiação do Festival de Cinema e Vídeo do município de Iraquara, e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para o Festival de Cinema e Vídeo do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF para a edição 2025-2029 e dá outras providências.
Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de R$ 172.901,81 (Cento e Setenta e Dois Mil, Novecentos e Um Reais e Oitenta e Um Centavos), na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Nomeia o Servidor para o Cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Exonera o Servidor do Cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Alfabetização, no Sistema Municipal de Ensino de Iraquara e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 284.000,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.