Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 872.564,38 (Oitocentos e Setenta e Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 544.944,90 (Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Iraquara do Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil para compor o CONSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e CAISAN - Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Iraquara do Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, mandato 2025/2027.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 148.790,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais.
Designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais.
Retifica a Portaria SEAF Nº 01, de 01 de setembro de 2025, que divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025.