Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento de Davidson Menezes Ribeiro e da outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para as servidoras Talita Alves Neves e Marta Deane Queiroz dos Santos e dá outras providências.
Homologa o Parecer CME Nº 02/2024, que aprova a Portaria de Matrícula da Rede Municipal de ensino de Iraquara para o ano letivo de 2025.
Homologa Parecer CME Nº 02/2024, sobre a Portaria SEMECI Nº 121 que dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-BA.
Homologa o Parecer CME Nº 02/2024, que aprova a Portaria de Matrícula da Rede Municipal de ensino de Iraquara para o ano letivo de 2025.
“Denomina a Rua ‘D’ localizada Rodovia BA-122, Km 27, no Residencial Rua ‘D’, Bairro João Paulo II, a qual passa a denominar-se de ‘LEVINO XAVIER’, o Setor Urbano localizado sentido Iraquara/Seabra, paralelo ao asfalto, e dá outras Providências.”
Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 475.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.108.868,10 (Um Milhão Cento e Oito Mil Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.052.872,07( Seis Milhões Cinquenta e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras