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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto Financeiro nº 40/2024, de 01 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.108.868,10 (Um Milhão Cento e Oito Mil Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 39/2024, de 01 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 475.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Nº 42 - FINANCEIRO, de 01 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.052.872,07( Seis Milhões Cinquenta e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 41/2024, de 01 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 126/2024, de 01 de novembro de 2024.

Retifica a Portaria SEMECI nº 116, de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, para o período de 2024 a 2026.

EM VIGOR

PORTARIA SEMECI Nº 120 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024

“Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”

EM VIGOR

LEI N.º 416, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

“Dispõe sobre a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Iraquara – Bahia e dá outras providências.”

EM VIGOR

LEI N.º 415, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

“Denomina a Avenida ‘JOVENI ALVES DOS SANTOS’ na Comunidade de Gameleirinha, e dá outras providências.”

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 119, de 14 de outubro de 2024.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI N.º 413, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

“Denomina a ‘Praça VANGIVALDO FIDELIS DE SOUZA’ na Comunidade de Gameleirinha, e dá outras providências.”

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