Dispõe sobre a concessão de férias à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.”
Errata no Decreto 348, de 10 de novembro de 2023: onde se lê Decreto nº 348, leia-se Decreto nº 350.
Homologa o Parecer CME Nº 04/2023, que aprova a Portaria de Matrícula da Rede Municipal de ensino de Iraquara para o ano letivo de 2024.
Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2024.
“Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente da Cultura, e dá outras Providências.”
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) do município de Iraquara, para o mandato de 13/11/2023 a 13/11/2025, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente da Cultura, e da outras Providências.
Nomeia Vice-Diretor(a) Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Bahia e dá outras providências.
Nomeia Diretor de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.