Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Cultural Parnaíba - CASARÃO DA CULTURA, e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado de corpus christi, e da outras Providências.
Dispõe sobre a decretação de feriado municipal, em razão dos festejos juninos na sede do Município, e da outras Providências.
Dispõe Sobre a Decretação do Feriado de Corpus Christi no município de Iraquara/Ba.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 172.000,00 (Cento e Setenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Concede Licença Ambiental Unificada (LU) ao empreendimento Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda, para operação de usina de asfalto.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.