Concede a renovação de Licença de Operação à empresa Posto de Combustível Cidade das Grutas LTDA (Posto Cidade das Grutas), pelo prazo de 02 (dois) anos.
Concede a renovação de Licença de Operação à empresa Posto de Combustível Pires LTDA (Posto Pires), pelo prazo de 02 (dois) anos.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de consulta da comunidade escolar para a função de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Iraquara e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração, e o processamento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, e de Interesse Específico, e da outras providências.
Dispõe sobre a instauração e o processamento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, e de Interesse Específico, do Núcleo Urbano Informal Consolidado no bairro Morumbi, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para qualificação dos ocupantes como de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, e a formação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, e dá outras providências.
Retifica o Decreto Municipal nº 254, de 03 de abril de 2023 (Plano de Ação SIAFIC), corrigindo o local de assinatura de "Souto Soares/Ba" para "Iraquara/Ba".
Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá outras providências.
Homologa os Pareceres CME nº 01/2023, que autoriza o funcionamento da Creche Municipal "Maria Mendes dos Santos" e nº 02/2023, que aprova o Regimento Unificado das escolas municipais, e dá outras providências.