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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1612 documentos(s) legais em 162 página(s).

DECRETO Nº 004/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 169.493,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA Nº 004/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

“Nomeia a Comissão Técnica para levantamento dos Saldos de Estoque e dá outras providências”

EM VIGOR

PORTARIA Nº. 005/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia a Comissão Técnica para levantamento do INVENTÁRIO e dá outras providências

EM VIGOR

PORTARIA Nº 003/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

“Nomeia a Comissão Técnica para levantamento dos Saldos de Caixa e Bancos e dá outras providências”

EM VIGOR

DECRETO Nº 003/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

VOTAR O PARECER PRÉVIO, oriundo do Processo TCM/BA nº 10109e21, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia referente à prestação de Contas anuais do Chefe do Poder Executivo do Município de Iraquara, Exercício de 2020.

EM VIGOR

Portaria/SEMECI nº 28/2022, de 23 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.

EM VIGOR

Errata ao Decreto nº 227/2022, de 13 de setembro de 2022.

Errata no Decreto Municipal de n.º 227, de 02 de setembro de 2022, corrigindo o Art. 8º, que menciona indevidamente "Iaçu" onde deveria constar "Iraquara".

EM VIGOR

Portaria/SEMECI nº 27/2022, de 12 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 229/2022, de 06 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado da independência do Brasil, e do feriado municipal que celebra o dia de Nossa Senhora do Livramento, padroeira da sede do município de Iraquara/Ba, e da outras Providências.

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