“Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
Aprova o Plano de Aplicação de Recurso do FMDCA Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iraquara – Estado da Bahia – 1ª Edição ano 2026.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 498.212,85 (Quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Institui e designa a Comissão Permanente de Processos Administrativos de Responsabilização e Sancionadores no âmbito da Administração Pública Municipal de Iraquara/BA e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Sancionador em face da empresa M. Oliveira Sousa Comercial LTDA e dá outras providências.
Institui e designa a Comissão Permanente de Processos Administrativos de Responsabilização e Sancionadores no âmbito da Administração Pública Municipal de Iraquara/BA e dá outras providências.
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.148,50 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que especifica e dá outras providências.
Concede Licença por Motivo de Acompanhamento Familiar a servidora pública municipal e dá outras providências.