Busca por categorias

Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Encontrado(s) 230 documentos(s) legais em 23 página(s).

DECRETO Nº 111 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 498.212,85 (Quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 110 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).

EM VIGOR

Decreto nº 109/2026, de 09 de setembro de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.148,50 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 107/2026, de 03 de setembro de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 106/2026, de 03 de setembro de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.183.911,99 (Um milhão e cento e oitenta e três mil e novecentos e onze reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 108/2026, de 03 de setembro de 2026.

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 107/2026, de 03 de setembro de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto Nº 35 01/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 327.862,96 (Trezentos e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 105/2026, de 31 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.468.966,49 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 104/2026, de 28 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 311.273,00 (Trezentos e onze mil e duzentos e setenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR