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Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Encontrado(s) 230 documentos(s) legais em 23 página(s).

Decreto nº 009/2026, de 17 de março de 2026.

Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 008/2026, de 06 de março de 2026.

Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).

EM VIGOR

Decreto nº 006/2026, de 02 de março de 2026.

Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 007/2026, de 02 de março de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 005/2026, de 09 de fevereiro de 2026.

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).

EM VIGOR

Decreto nº 003/2026, de 02 de fevereiro de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 004/2026, de 02 de fevereiro de 2026.

Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 425.695,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 002/2026, de 02 de janeiro de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026.

Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.361.639,25 (um milhão e trezentos e sessenta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 63/2025, de 01 de dezembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 940.000,00( Novecentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR