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Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Encontrado(s) 230 documentos(s) legais em 23 página(s).

Decreto nº 77/2026, de 22 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 189.333,14 (Cento e oitenta e nove mil e trezentos e trinta e três reais e quatorze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 075/2026, de 20 de julho de 2026.

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 76 DE 20 DE JULHO DE 2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 302.601,18 (Trezentos e dois mil e seiscentos e um reais e dezoito centavos).

EM VIGOR

Decreto nº 076/2026, de 20 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 302.601,18 (Trezentos e dois mil e seiscentos e um reais e dezoito centavos).

EM VIGOR

Decreto nº 074/2026, de 20 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 114.400,00 (Cento e quatorze mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 070/2026, de 15 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 126.600,00 (Cento e vinte e seis mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 071/2026, de 15 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 327.043,44 (Trezentos e vinte e sete mil e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

EM VIGOR

Decreto nº 073/2026, de 15 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 072/2026, de 15 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 069/2026, de 15 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 433.200,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR