Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções de Coordenadores da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do "Feriado em Comemoração da Independência da Bahia", e dá outras providências.
Retifica o erro material constante no Edital do Processo Seletivo Simplificado 002/2026, alterando a nomenclatura da vaga ofertada de "Vigilante" para "Vigia".
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do "Recesso Junino", e dá outras providências.
“Dispõe sobre o funcionamento nas repartições públicas municipais, em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.”
Dispõe sobre o funcionamento nas repartições públicas municipais, em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração e coordenação do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
Exonera servidora do cargo de auxiliar técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de feriado municipal e ponto facultativo, em razão dos festejos juninos na sede do Município, e da outras Providências.
Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a "Festa do São João 2026", no âmbito da Sede do Município de Iraquara/Ba, e dá outras providências.