Nomeia o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.
Declara situação de emergência administrativa no Município de Iraquara, Estado da Bahia.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iraquara e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão e dá outras providências.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 200/2012, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
Exonera membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.