“Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
Instaura Processo Administrativo Sancionador em face da empresa M. Oliveira Sousa Comercial LTDA e dá outras providências.
Concede Licença por Motivo de Acompanhamento Familiar a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e instituição do Comitê Municipal de Microplanejamento para acompanhar as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) no âmbito do Município de Iraquara/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação da relação dos grupos familiares selecionados e enquadrados para atendimento no empreendimento habitacional MCMV–FNHIS SUB 50 (Fundo Nacional de Habitação de interesse Social), destinado à vinte unidades habitacionais de interesse social no município de Iraquara Bahia.
Dispõe sobre a organização, funcionamento, cronograma e estrutura das subcomissões gestoras (grupo de trabalho GT) para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Iraquara, referente ao decênio 2026 – 2036.
Concede Licença por Motivo de Acompanhamento Familiar a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública efetiva ocupante do cargo de Professora e dá outras providências.
DIVULGA O RESULTADO FINAL DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 01/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ASSINATURA DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB CICLO 2).