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Categoria: Decreto Legislativo
Encontrado(s) 88 documentos(s) legais em 9 página(s).

DECRETO Nº 002/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular de SECRETÁRIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados a Câmara Municipal de Iraquara, inscrito no CNPJ de n.º 16.255.366/0001-41, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.

EM VIGOR

DECRETO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO Nº 004/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 169.493,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 003/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

VOTAR O PARECER PRÉVIO, oriundo do Processo TCM/BA nº 10109e21, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia referente à prestação de Contas anuais do Chefe do Poder Executivo do Município de Iraquara, Exercício de 2020.

EM VIGOR

DECRETO Nº 001/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.520,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 003/2021, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.000,00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 002/2021, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a extinção do mandato do vereador JOSÉ ALMIR LOPES TELES.

EM VIGOR