Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos escolares das instituições de ensino de educação básica da rede pública municipal para o período de 2021 a 2023, e dá outras providências.
Homologa o Parecer CME Nº 04/2021, que aprova a Resolução de credenciamento, autorização e renovação de autorização de funcionamento de Escolas de Educação infantil do Sistema Municipal de Ensino de Iraquara, e dá outras providências.
Dispensa de Licença Ambiental para instalação de sistema de rádio via cabo em postes, locada na Praça Péricles Gama, Centro, Iraquara-BA.
Concede Autorização de Supressão de Vegetação Nativa para atividade de Extração Mineral de Quartzito para Pedra de Talhe, situada na Fazenda Areias II, Zona Rural de Iraquara.
Errata na Portaria nº 08, de 17 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidora, corrigindo o nome da servidora beneficiada.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.
“Dispõe sobre as alterações do artigo 62 da Resolução nº 006 de 14 de dezembro de 2001, que introduziu o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.