Concede Licença Unificada (LU) a Luiz Carlos Scoton, para atividade de extração mineral de areia.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidora que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública municipal, na data que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do fluxograma da Sala do Empreendedor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para a realização do Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e dá Outras Providências.
Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para a realização do Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e dá outras providências.
Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação.