Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão e dá outras providências..
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3,419,811.00 ( TRES MILHÕES QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS ) e dá outras providências.
Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R502,650.00 ( QUINHENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.
Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R502,450.00 ( QUINHENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 307, de 22 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas da Educação Básicana Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Distribuição de carga horaria e forma avaliativa
Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, da Professora Lígia da Silva Ribeiro, Servidora Municipal, e dá Outras Providências.