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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1612 documentos(s) legais em 162 página(s).

DECRETO/GP Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Nomeia Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2016 e anteriores inscritos em restos a pagar e despesas de exercícios anteriores - DEA.

EM VIGOR

DECRETO Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a suspensão da execução de obras e contratos.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Nomeia o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Declara situação de emergência administrativa no Município de Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 026/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iraquara e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 027/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipalpara o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 001/2017 - publicação de 27/04/2017

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 433,100.00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRES MIL CEM REAIS) e dá outras providências.

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