Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do "Feriado de Carnaval", e da outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Nomear Servidor do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 425.695,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Estabelece normas para a contratação e a atuação dos profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista, matriculados nas escolas da rede pública municipal de Iraquara, em caso de comprovada necessidade.
Aprova o Plano Decenal de Medidas Socioeducativas- MSE de Iraquara – Estado da Bahia.
“Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.”