Dispõe sobre a criação e instituição do Comitê Municipal de Microplanejamento para acompanhar as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) no âmbito do Município de Iraquara/BA, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 311.273,00 (Trezentos e onze mil e duzentos e setenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 247.416,20 (Duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 247.909,64 (Duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a divulgação da relação dos grupos familiares selecionados e enquadrados para atendimento no empreendimento habitacional MCMV–FNHIS SUB 50 (Fundo Nacional de Habitação de interesse Social), destinado à vinte unidades habitacionais de interesse social no município de Iraquara Bahia.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 189, de 08 de maio de 2012, a fim de criar a Divisão de Segurança e o cargo de Diretor de Segurança, criar o Conselho Municipal de Segurança, e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura de Iraquara/BA para o mandato 20/08/2026 a 20/08/2028.”
Estabelece normas, fixa critérios e detalha as atribuições dos agentes públicos para atendimento ao princípio da segregação de funções, com base na lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do município de Iraquara/Ba, e dá outras providências.
Nomeia servidor que específica para exercer as funções de Assessor Jurídico e dá outras providências.