Cria o Parque Urbano Municipal da Megafauna de Iraquara, região da Chapada Diamantina, Estado da Bahia e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.
Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica no Município de Iraquara.
Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.
Institui Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Iraquara-BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 663.761,16( Seiscentos e Sessenta e Tres Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Iraquara/BA, para o mandato de 30/09/2025 a 30/09/2027.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.