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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto/GP nº 053/2025, de 29 de agosto de 2025.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Iraquara-BA, para o biênio 2025/2027 (28/08/2025) a (28/08/2027) e dá outras providências.

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Portaria SEMECI nº 35, de 28 de agosto de 2025.

Homologa o Parecer CME Nº 01/2025, que aprova a Resolução CME nº 01, a qual institui a Computação na Educação Básica como complemento ao Documento Curricular Referencial de Iraquara (DCRI) e orienta o processo de implementação no Sistema Municipal de Ensino de Iraquara.

EM VIGOR

Resolução CME nº 01, de 28 de agosto de 2025.

Institui a Computação na Educação Básica como complemento ao Documento Curricular Referencial de Iraquara (DCRI), nos termos da Resolução CNE/CEB nº 02/2025, e orienta o processo de implementação no Sistema Municipal de Ensino de Iraquara.

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PORTARIA N° 009/2025

“Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”

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PORTARIA N° 010/2025

“Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificada e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 29, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 297.860,00( Duzentos e Noventa e Sete Mil Oitocentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 30, de 25 de agosto de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.541.240,00 (Dois Milhões Quinhentos e Quarenta e Um Mil Duzentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 28/2025, de 25 de agosto de 2025.

Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.

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Decreto/GP nº 053/2025, de 22 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Iraquara – Bahia.

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Decreto nº 27, de 18 de agosto de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 284,23 (Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

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