Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Sossego, Município de Iraquara – BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação de numeração da Lei Municipal nº 440/2026 e dá outras providências.
Concede Licença por Motivo de Acompanhamento Familiar a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação de numeração da Lei Municipal nº 439/2026 e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.900,00 (Cinquenta e oito mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública efetiva ocupante do cargo de Professora e dá outras providências.
DIVULGA O RESULTADO FINAL DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 01/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ASSINATURA DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB CICLO 2).
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 923.308,40 (Novecentos e vinte e três mil e trezentos e oito reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 439/2026, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Iraquara, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 511.674,15 (Quinhentos e onze mil e seiscentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.