Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular para o Cargo Controlador Interno da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia.
Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular de SECRETÁRIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.
Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados a Câmara Municipal de Iraquara, inscrito no CNPJ de n.º 16.255.366/0001-41, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira e a comissão de apoio, da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.
“Altera a redação da Lei nº 321/2019, de 17 de abril de 2019, Que “Dispõe sobre a Organização e estrutura dos Cargos de Provimento Efetivo e Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências”.
Denomina a Avenida do Estado, Setor Urbano, localizada no final da Rua Palmeiras até a BA-432, a qual passa a denominar-se de "Professora Edite Alves de Souza" e dá outras Providências.