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Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 672 documentos(s) legais em 68 página(s).

DECRETO Nº 054, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 200/2012, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.

EM VIGOR

DECRETO Nº 34, DE 21 DE JUNHO DE 2012

Exonera membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 036, DE 21 DE JUNHO DE 2012

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 037, DE 21 DE JUNHO DE 2012

Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

EM VIGOR

DECRETO Nº 086, DE 01 DE OUTUBRO DE 2011

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iraquara/BA.

EM VIGOR

DECRETO Nº 087, DE 01 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre a exoneração de Maria das Graças Ribeiro Coutinho do cargo de Diretora do Departamento de Programas e Projetos.

EM VIGOR

Decreto nº 083/2011, de 19 de setembro de 2011

Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 084, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Convoca a I Conferência Municipal de Mulheres de Iraquara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 083/2011, de 01 de setembro de 2011

Dispõe sobre a Transferência do Agente de Combate às Endemias (ACE) Vinicius Moreira da Silva, para atuar na Secretaria de Ação Social, exercendo o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios Sociais-Gestão do Programa Bolsa Família.

EM VIGOR

DECRETO 079/2011 DE 22 de agosto de 2011

“Dispõe sobre a Composição do Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.”

ALTERADA