Torna sem efeito a Portaria 012/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 07/12/2021, e dá outras providências.
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do cidadão iraquarense Gildevan Fernandes de Andrade, "Gil da Eletrogil", e dá outras providências.
REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios- PMD e dá outras providências
Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências.
Torna sem efeito o Decreto nº 172, de 22 de novembro de 2021, que instituiu o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios - PMF, e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito municipal, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Fortalecimento dos Pequenos Negócios - PMF e dá outras providências. (Decreto tornado sem efeito pelo Decreto nº 174/2021 e substituído pelo Decreto nº 175/2021.)
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF para a edição 2021-2024 e dá outras providências.