Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 561.134,30 (Quinhentos e sessenta e um mil e cento e trinta e quatro reais e trinta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores abaixo especificados e torna sem efeito a Portaria SEMECI nº 10, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 318.781,49 (Trezentos e dezoito mil e setecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência dos ‘Feriados de Sexta-feira Santa e Tiradentes’, e dá outras providências.”
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 225.596,68 (Duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Altera o Inciso V do Art.1º do Decreto que dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Iraquara, nos termos da Lei nº 265/2015, e dá outras providências.
Errata à Portaria SEMECI nº 08/2026, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada, corrigindo por lapso de digitação o período e a data de vigência dos efeitos.