Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura de Iraquara/BA para o mandato 20/08/2026 a 20/08/2028.”
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 189, de 08 de maio de 2012, a fim de criar a Divisão de Segurança e o cargo de Diretor de Segurança, criar o Conselho Municipal de Segurança, e dá outras providências."
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000,00 (Um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 189, de 08 de maio de 2012, para reestruturar cargos e quantitativos da Procuradoria Jurídica, do quadro do Magistério e dos cargos de apoio administrativo e operacional da Administração Municipal de Iraquara, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 188.721,99 (Cento e oitenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos).
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 257.794,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Nomeia servidor que específica para exercer as funções de fiscal de contrato e dá outras providências.
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais).