ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 95.600,00 (Noventa e cinco mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 01/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ASSINAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB CICLO 2).
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 189.333,14 (Cento e oitenta e nove mil e trezentos e trinta e três reais e quatorze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 189.333,14 (Cento e oitenta e nove mil e trezentos e trinta e três reais e quatorze centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 114.400,00 (Cento e quatorze mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 302.601,18 (Trezentos e dois mil e seiscentos e um reais e dezoito centavos).
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 302.601,18 (Trezentos e dois mil e seiscentos e um reais e dezoito centavos).
Altera o art. 2º e 3º da Lei nº 440, de 06 de Julho de 2026, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências", para acrescentar inciso e parágrafo relativos ao fortalecimento do Orçamento Criança e Adolescente – OCA, e dá outras providências.